Recurso Repetitivo discutirá índices de reajustes de planos de previdência privada

A afetação da matéria para julgamento sob o rito dos repetitivos ocorreu em razão da multiplicidade de recursos com igual temática e da relevância da questão

Concessionária não pode aumentar tarifa de água e esgoto

CAB Cuiabá havia impetrado mandado de segurança contra deliberação da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos

Gripado, Celso de Mello não comparece e julgamento do mensalão é adiado

Julgamento foi interrompido quando o placar estava quatro votos a quatro

Aposentados buscam equiparação de reajustes

Tarifa de telefone ficará mais barata

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Previdência impede pagamento do mínimo em março, diz Marinho

Planos de saúde são impedidos de reajustar mensalidade em razão da faixa etária

TST isenta CEF de conceder cesta-alimentação a aposentados

Impasse com a OAB tira 47 mil advogados da Defensoria de SP

A Defensoria Pública de São Paulo montou um esquema especial de atendimento a partir de hoje, quando passará a não contar com o reforço de cerca de 47 mil advogados da OAB-SP.

Comissão aprova LDO para 2008

Mínimo de R$ 380 injeta R$ 17 bilhões na economia

Juiz revoga decisão que impedia aumento da passagem de ônibus

Deputados reajustam salários em Alagoas

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

Folha de S.Paulo

A via legislativa enquanto alternativa para a melhoria das condições de trabalho e de salário do professor

O texto parte do pressuposto de que o neoliberalismo e a globalização enfraqueceram as formas de atuação tradicional dos sindicatos e a via legislativa desponta como um instrumento de atuação que não pode ser deixada de lado, especialmente para os professores. Nessa linha, o artigo apresenta sugestões de atuações legislativa.

Peculato. Art. 312 do Código Penal. Denúncia. Ausência de justa causa. Atipicidade da conduta. Rejeição.

Motorista que sofreu prejuízos com descontos ilícitos no salário será indenizado

Empregado pediu indenização por dano moral por ter sofrido descontos em seu salário, em razão do furto do tacógrafo do veículo que ele conduzia